Câmara Municipal de Santa Terezinha

Diário Oficial

• Setembro - 2021

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  29/09/2021 - Edição nº 341

  Resumo: • Demonstrativos de Sentenças Judiciais - 4º Bimestre 2021.
  -• Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre 2021.
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  Nº certificação: +YG0VJTH91KHCU4S5XCBVA

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• Agosto - 2021

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  24/08/2021 - Edição nº 340

  Resumo: • Emenda da Lei Orgânica do Município de Santa Terezinha nº001, de 20 de Agosto de 2021 - Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal.

  Nº certificação: MEUJTTSGX3XGVPZLKKD9KG

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• Julho - 2021

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  27/07/2021 - Edição nº 339

  Resumo: • Extrato de Ratificação do Ato Inexigibilidade Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 014/2021. Contratado: Carlos Henrique Liborio Sociedade Individual de Advocacia.
  -• Aviso de Homologação Inexigibilidade Nº 003/2021. Contratado: Carlos Henrique Liborio Sociedade Individual de Advocacia.
  -• Extrato de Contrato N° 012/2021. Contratado: Carlos Henrique Liborio Sociedade Individual de Advocacia.
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  Nº certificação: PUIIYMJIGIVAKU+CDQ9A7G

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  16/07/2021 - Edição nº 338

  Resumo: • Demonstrativos de Sentenças Judiciais - 3º Bimestre 2021.

  Nº certificação: KT6AKM4U9VUULQURPM7V2A

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• Junho - 2021

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  30/06/2021 - Edição nº 337

  Resumo: Portaria Nº 013/2021, de 21 de Junho de 2021 - Conceder Licença Prêmio ao Servidor Rogério dos Santos Carvalho, por um período de 03 (três) meses, a partir do dia 21 de Junho de 2021 a 21 de Setembro de 2021, referente ao período aquisitivo do ano de 2008 a 2013.

  Nº certificação: AKOLEMCXQFGOLXJZDTIHOG

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• Maio - 2021

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  26/05/2021 - Edição nº 336

  Resumo: • Demonstrativo de Sentenças Judiciais – 2° Bimestre 2021.
  -• Relatório de Gestão Fiscal- 1° Quadrimestre 2021.
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  Nº certificação: K8JCQ57AQCYDY9RYPDIMYA

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  12/05/2021 - Edição nº 335

  Resumo: • Edital n. 002/2021 - Combinado com Regimento Interno e com a Resolução n° 1060/05 e a Lei Complementar n° 06/91 do Tribunal de Contas do Município, torna público que a partir desta data encontram se à disposição para "VISTAS" dos Senhores Contribuintes durante os próximos 60 (sessenta dias) as prestações de contas do Poder Executivo referente ao exercício de 2020.

  Nº certificação: KXIRGLVQ7BTFJUHB3DWYUW

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  06/05/2021 - Edição nº 334

  Resumo: • Republicação Da Dispensa De Licitação 006/2021 - Processo Administrativo Nº 010/2021 - Objeto: Serviço De Fornecimento De Lanches Para As Sessões De Reabertura, Ordinárias E Especiais Da Câmara De Vereadores Do Município De Santa Terezinha – Bahia, Durante O Exercício De 2021.
  -• Republicação Do Termo De Dispensa De Licitação Nº 006/2021 - Contratado: Maria Aparecida Cabral Freitas Silva.
  -• Homologação E Adjudicação Da Dispensa De Licitação 006/2021 – Objeto: Serviço De Fornecimento De Lanches Para As Sessões De Reabertura, Ordinárias E Especiais Da Câmara De Vereadores Do Município De Santa Terezinha – Bahia, Durante O Exercício De 2021.
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  Nº certificação: 6AC3+/7L4HUZYGMFADHB5A

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• Abril - 2021

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  30/04/2021 - Edição nº 333

  Resumo: Edital 001/2021 - Prestações de Contas do Poder Legislativo referente ao exercício de 2020

  Nº certificação: WEZRXFWM2U8UKWBFVF4UAQ

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  26/04/2021 - Edição nº 332

  Resumo: Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº 008/2021 - Inexigibilidade Nº 002/2021 - Carlos Henrique Liborio dos Santos Junior.

  Nº certificação: 0KSHQX8S6RJKZUL9YKACUW

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  19/04/2021 - Edição nº 331

  Resumo: • Portaria nº 012/21 de Abril de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Legislativo relativo ao exercício de 2021.

  Nº certificação: P/MBID7C7NQ5F19BQMUS1G

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• Março - 2021

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  30/03/2021 - Edição nº 330

  Resumo: • Demonstrativo De Sentenças Judiciais – 1° Bimestre 2021.

  Nº certificação: I56/3IAME3TSQPOCEDSREQ

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  22/03/2021 - Edição nº 329

  Resumo: Resultado Final Pregão Presencial Nº 001/2021 - Auto Posto Santa Teresinha Comércio Varejista de Combustíveis Ltda
  -Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº 001/2021 - Auto Posto Santa Teresinha Comércio Varejista de Combustíveis Ltda
  -Extrato do Contrato Nº 009/2021 Pregão Presencial Nº 001/2021 - Auto Posto Santa Teresinha Comércio Varejista de Combustíveis Ltda
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  Nº certificação: KTTMXCN3AH8D14VWZWB8GG

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  02/03/2021 - Edição nº 328

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível, tipo gasolina comum, visando atender a Câmara Municipal de Santa Terezinha - BA.

  Nº certificação: ZYMTQIKT32U2KGDA1X1WWA

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  01/03/2021 - Edição nº 327

  Resumo: • Portaria Nº 011/2021 De 22 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro e a equipe de apoio e dá outras providências.

  Nº certificação: 3OX0KYVRKYEIYU4K+HNVYA

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• Fevereiro - 2021

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  10/02/2021 - Edição nº 326

  Resumo: • Portaria N° 08/2021, de 01 de Fevereiro de 2021 - "Dispõe sobre Nomeação do Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Santa Terezinha-Ba, e dá outras providências",
  -• Portaria N° 09/2021, de 01 de Fevereiro de 2021 - "Dispõe sobre Nomeação do Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Santa Terezinha-Ba, e dá outras providências".
  -• Portaria N° 10/2021, de 01 de Fevereiro de 2021 - "Dispõe sobre Nomeação do Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Santa Terezinha-Ba, e dá outras providências".
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  Nº certificação: ZZLC7TKNVTCRHYHGEP+F0A

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  09/02/2021 - Edição nº 325

  Resumo: - Portaria Nº 07/2021, de 23 de Janeiro de 2021 - Conceder licença prêmio ao servidor Christian Sampaio Santos, por um período de 03 (três) meses, a partir do dia 23 de janeiro de 2021 a 22 de abril de 2021, referente ao período aquisitivo de 2008 a 2013.

  Nº certificação: OK5EOHDVQQRBB/Q4WQHUNG

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  08/02/2021 - Edição nº 324

  Resumo: • Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação 001/2021.
  -• Resumo do Instrumento Contratual N°. 001/2021.
  -• Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação 002/2021.
  -• Resumo do Instrumento Contratual N°. 002/2021.
  -• Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação 003/2021.
  -• Resumo do Instrumento Contratual N°. 003/2021.
  -• Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação 004/2021.
  -• Resumo do Instrumento Contratual N°. 004/2021.
  -• Resumo do Instrumento Contratual N°. 005/2021
  -• Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação 005/2021.
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  Nº certificação: H/FFA1ILBFV7BR4PT7U+ZQ

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  05/02/2021 - Edição nº 323

  Resumo:
  -• Homologação/Adjudicação Inexigibilidade nº 002/2021 - Carlos Henrique Liborio dos Santos Junior.
  -• Certidão de Publicação do Termo do Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 002/2021.
  -• Extrato de Ratificação do Ato Inexigibilidade nº 002/2021 Processo Administrativo nº 008/2021 - Carlos Henrique Liborio dos Santos Junior.
  -• Aviso de Homologação Inexigibilidade nº 002/2021 - Carlos Henrique Liborio dos Santos Junior.
  -• Extrato de Contrato n° 008/2021 Inexigibilidade nº 002/2021 Processo Administrativo nº 008/2021 - Carlos Henrique Liborio dos Santos Junior.
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  Nº certificação: LBUMJ6X0+XNWZP8E0SQZUA

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  04/02/2021 - Edição nº 322

  Resumo: • Portaria Nº 006/2021 De 04 De Janeiro De 2021 - Nomeia a Comissão para analisar o levantamento e demonstrativos elaborados pela Comissão de Transição de Governo da Câmara Municipal de Santa Teresinha, nos termos da Resolução TCM 1311/12 e da outras providências.

  Nº certificação: 6/ON3H/8WUY1DCABZSCZ9A

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• Janeiro - 2021

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  29/01/2021 - Edição nº 321

  Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 6° Bimestre de 2020.
  -• Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020.
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  Nº certificação: SV4MT74GGPINTD/0MGRRTQ

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  28/01/2021 - Edição nº 320

  Resumo: - Resultado de Julgamento Carta Convite Nº 001/2021. (Elo Gestão E Planejamento Contábil Ltda.)
  -Aviso de Homologação Carta Convite Nº 001/2021. (Elo Gestão E Planejamento Contábil Ltda.)
  -Aviso Extrato de Contrato N° 007/2021 Carta Convite Nº 001/2021. (Elo Gestão E Planejamento Contábil Ltda.)
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  Nº certificação: PIOFRYMD8Q7YOTIMV2N0XA

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  25/01/2021 - Edição nº 319

  Resumo: - Homologação / Adjudicação Da Inexigibilidade Nº 001/2021.
  -- Certidão De Publicação Do Termo Do Processo De Inexigibilidade De Licitação N° 001/2021.
  -- Extrato De Ratificação Do Ato De Inexigibilidade Nº 001/2021.
  -- Aviso De Homologação Da Inexigibilidade Nº 001/2021.
  -- Extrato De Contrato N° 006/2021 Da Inexigibilidade Nº 001/2021.
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  Nº certificação: 4XTJZ02YFT2XARKFTXLBJW

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  13/01/2021 - Edição nº 318

  Resumo: Portaria Nº 005/2021 de 04 de Janeiro de 2021 - Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Santa Terezinha, e dá outras providências.

  Nº certificação: SWMWVZ5BU9XRNMOD+WWDKW

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  07/01/2021 - Edição nº 317

  Resumo: Portaria N°04/2021, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a designação de servidor publico da Câmara Municipal para em conjunto como Presidente movimentar operações bancárias da Câmara Municipal de Santa Terezinha, e da outras providências.

  Nº certificação: 3F8PTJSJFAP+ZDA++MHVZQ

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  06/01/2021 - Edição nº 316

  Resumo: Portaria N° 01/2021, De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre Nomeação do Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Santa Terezinha-Ba, e da outras providências.
  -Portaria N° 02/2021, De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre Nomeação do Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Santa Terezinha-Ba, e da outras providências.
  -Portaria N° 03/2021, De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre Nomeação do Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Santa Terezinha-Ba, e da outras providências.
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  Nº certificação: 66LJNGPESABZL6LBOOYMQW

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