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Câmara Municipal de Santa Terezinha

Bahia

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Última atualização: 19 maio 2022 14:30:29

Diário Oficial

Abril - 2022

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29/04/2022 - Edição nº 361

Resumo: • Portaria Nº. 003/22 De Abril De 2022 – Altera o Quadro de Detalhamento de Despensa – QDD do Poder Executivo relativo ao Exercício de 2022.

Nº certificação: KGN07VS0IMNFN+9LKPROHQ

12/04/2022 - Edição nº 360

Resumo: • Edital Nº 002/2022 - Combinado com Regimento Interno e com a Resolução nº 1060/05 e a Lei Complementar nº 06/91 do Tribunal de Contas do Município, torna público que a partir desta data encontram se à disposição para “vistas” dos Senhores Contribuintes durante os próximos 60 ( sessenta dias) as Prestações de Contas Anual do Poder Executivo e do Poder Legislativo Municipal de Santa Terezinha, referente ao exercício financeiro de 2021

Nº certificação: JBXDXYHIPXZAEEUHCUWU0W
Março - 2022

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17/03/2022 - Edição nº 359

Resumo: - Termo De Homologação - Pregão Presencial Sob Nº. 001/2022 - Empresa, Auto Posto Santa Teresinha Comercio Varejista De Combustíveis Ltda.
-- Extrato De Contrato Nº 012/2022 Vinculado Ao Pregão Presencial Nº 001/2022 - Contratada: Auto Posto Santa Teresinha Comércio Varejista De Combustíveis Ltda.
-

Nº certificação: CCAKXIG9SHCC5WTVGGAW+Q

14/03/2022 - Edição nº 358

Resumo: • Decreto Legislativo n° 001/2022 de 04 de Março de 2022 - Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos membros da Câmara Municipal de Vereadores em valor inferior ao consignado na Lei 304 de 12 de novembro de 2020, e dá outras providências.

Nº certificação: RPGF1OP5BY9SGWGQKSMHYW
Fevereiro - 2022

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28/02/2022 - Edição nº 357

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível, tipo gasolina comum, visando atender a Câmara Municipal de Santa Terezinha - BA.

Nº certificação: YEVHTSFH/JVIOF5Z/SMGQA

23/02/2022 - Edição nº 356

Resumo: • Portaria Nº 002/2022 de 01 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e a Equipe de Apoio e dá outras providências.

Nº certificação: CXJE60VUT8BI2FKSKTZEGW

08/02/2022 - Edição nº 355

Resumo: Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação DL nº 001/2022.
-Extrato de Contrato nº 001/2022 vinculado a Dispensa de Licitação DL nº 001/2022.
-Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação DL nº 002/2022.
-Extrato de Contrato nº 002/2022 vinculado a Dispensa de Licitação DL nº 002/2022.
-Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação DL nº 003/2022.
-Extrato de Contrato nº 003/2022 vinculado a Dispensa de Licitação DL nº 003/2022.
-Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação DL nº 004/2022.
-Extrato de Contrato nº 004/2022 vinculado a Dispensa de Licitação DL nº 004/2022.
-Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação DL nº 005/2022.
-Extrato de Contrato nº 005/2022 vinculado a Dispensa de Licitação DL nº 005/2022.
-Extrato de Contrato nº 005/2022 vinculado a Dispensa de Licitação nº 005-DV/2022.
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Nº certificação: 4GSNUKRDZMLJT37FWEFNOA

04/02/2022 - Edição nº 354

Resumo: Termo De Ratificação - Dispensa De Licitação DL Nº. 006/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização e digitalização de documentos para indexação no Sistema Eletrônico E-TCM em atendimento a Câmara Municipal de Santa Terezinha – BA.
-Extrato De Contrato Nº 008/2022 vinculado A Dispensa De Licitação DL Nº006/2022 - Contratado: Johnes Araujo Da Rocha.
-Termo De Ratificação - Dispensa De Licitação DL Nº. 007/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço especializado de Assessoria com ênfase na Gestão do Patrimonial, realizando o gerenciamento dos bens móveis e imóveis de acordo o manual de contabilidade aplicada ao setor público, para atender as demandas da Câmara Municipal de Santa Terezinha.
-Extrato De Contrato Nº 007/2022 vinculado A Dispensa De Licitação DL Nº009/2022 - Contratado: Elo Gestão E Planejamento Contábil Ltda.
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Nº certificação: QDLIV6AISAVS8SO0PIJBRW

02/02/2022 - Edição nº 353

Resumo: • Edital de Convocação para Sessão Extraordinária Nº 001/2022 - Convoca os Srs. Vereadores para Sessão Legislativa Extraordinária no dia 09/02/2022, e dá outras providências.

Nº certificação: WS6CIK93GB9JBDHUI563AW
Janeiro - 2022

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28/01/2022 - Edição nº 352

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.
-Sentenças Judiciais - 6º Bimestre 2021.
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Nº certificação: TX/ISSWICNOJH16CHT/C1A

25/01/2022 - Edição nº 351

Resumo: Extrato de Contrato Nº 007/2022 - Inexigibilidade Nº 002/2022 - Carlos Henrique Liborio Sociedade Individual de Advocacia.

Nº certificação: WZOJ3RTG0PBKMPD5ORY4RQ

24/01/2022 - Edição nº 350

Resumo: • Termo de Ratificação Dispensa de Licitação - Inexigibilidade Nº 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica, abrangendo a área de direito público, junto às Comarcas, Sede e Órgãos cujas jurisdições abranjam a Câmara de Vereadores do Município de Santa Terezinha – Bahia, durante o exercício de 2022.

Nº certificação: CSW3YGIF/TVS5LNTHVHO4G

24/01/2022 - Edição nº 349

Resumo: Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato de Nº 007/2021 Licitação: Carta Convite 001/2021 - Elo Gestão e Planejamento Contabil Ltda

Nº certificação: Y/YTAKIKCGCNV3XUNAJ6ZW

21/01/2022 - Edição nº 348

Resumo: Homologação / Adjudicação - Inexigibilidade Nº 001/2022.
-Certidão De Publicação Do Termo Do Processo De Inexigibilidade De Licitação N° 001/2022.
-Extrato De Ratificação Do Ato - Inexigibilidade Nº 001/2022.
-Aviso De Homologação - Inexigibilidade Nº 001/2022.
-Extrato De Contrato N° 006/2022 - Inexigibilidade Nº 001/2022.
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Nº certificação: VQHIHXDMHH3GW783Q8F4AA

06/01/2022 - Edição nº 347

Resumo: • Portaria nº 016/2021, de 30 de Dezembro de 2021 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Legislativo Municipal para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.

Nº certificação: 5YMNRFNW2JDGVSP+N5+ZZA

03/01/2022 - Edição nº 346

Resumo: - Portaria Nº 001/2022, de 03 de Janeiro de 2022 - Nomeia membros para compor a comissão permanente de licitação da Câmara Municipal de Santa Terezinha, e dá outras providências.

Nº certificação: TRUFYUYB5FZQ84/OMMKEMG

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