1862

Câmara Municipal de Santa Terezinha

Bahia

|

Ajustes

Por favor, ajuste suas preferências

Verifique se as suas preferências estão ajustadas. Você poderá modificá-las a qualquer momento

Idioma
PT Português

Contraste
Cores Originais
Alto Contraste

Fonte
Original
Aumentar fonte

Mais recursos de acessibilidade

Última atualização: 20 setembro 2021 21:53:05

Diário Oficial

Agosto - 2021

PDF
JSON

24/08/2021 - Edição nº 340

Resumo: • Emenda da Lei Orgânica do Município de Santa Terezinha nº001, de 20 de Agosto de 2021 - Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal.

Nº certificação: MEUJTTSGX3XGVPZLKKD9KG
Julho - 2021

PDF
JSON

27/07/2021 - Edição nº 339

Resumo: • Extrato de Ratificação do Ato Inexigibilidade Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 014/2021. Contratado: Carlos Henrique Liborio Sociedade Individual de Advocacia.
-• Aviso de Homologação Inexigibilidade Nº 003/2021. Contratado: Carlos Henrique Liborio Sociedade Individual de Advocacia.
-• Extrato de Contrato N° 012/2021. Contratado: Carlos Henrique Liborio Sociedade Individual de Advocacia.
-

Nº certificação: PUIIYMJIGIVAKU+CDQ9A7G

16/07/2021 - Edição nº 338

Resumo: • Demonstrativos de Sentenças Judiciais - 3º Bimestre 2021.

Nº certificação: KT6AKM4U9VUULQURPM7V2A
Junho - 2021

PDF
JSON

30/06/2021 - Edição nº 337

Resumo: Portaria Nº 013/2021, de 21 de Junho de 2021 - Conceder Licença Prêmio ao Servidor Rogério dos Santos Carvalho, por um período de 03 (três) meses, a partir do dia 21 de Junho de 2021 a 21 de Setembro de 2021, referente ao período aquisitivo do ano de 2008 a 2013.

Nº certificação: AKOLEMCXQFGOLXJZDTIHOG
Maio - 2021

PDF
JSON

26/05/2021 - Edição nº 336

Resumo: • Demonstrativo de Sentenças Judiciais – 2° Bimestre 2021.
-• Relatório de Gestão Fiscal- 1° Quadrimestre 2021.
-

Nº certificação: K8JCQ57AQCYDY9RYPDIMYA

12/05/2021 - Edição nº 335

Resumo: • Edital n. 002/2021 - Combinado com Regimento Interno e com a Resolução n° 1060/05 e a Lei Complementar n° 06/91 do Tribunal de Contas do Município, torna público que a partir desta data encontram se à disposição para "VISTAS" dos Senhores Contribuintes durante os próximos 60 (sessenta dias) as prestações de contas do Poder Executivo referente ao exercício de 2020.

Nº certificação: KXIRGLVQ7BTFJUHB3DWYUW

06/05/2021 - Edição nº 334

Resumo: • Republicação Da Dispensa De Licitação 006/2021 - Processo Administrativo Nº 010/2021 - Objeto: Serviço De Fornecimento De Lanches Para As Sessões De Reabertura, Ordinárias E Especiais Da Câmara De Vereadores Do Município De Santa Terezinha – Bahia, Durante O Exercício De 2021.
-• Republicação Do Termo De Dispensa De Licitação Nº 006/2021 - Contratado: Maria Aparecida Cabral Freitas Silva.
-• Homologação E Adjudicação Da Dispensa De Licitação 006/2021 – Objeto: Serviço De Fornecimento De Lanches Para As Sessões De Reabertura, Ordinárias E Especiais Da Câmara De Vereadores Do Município De Santa Terezinha – Bahia, Durante O Exercício De 2021.
-

Nº certificação: 6AC3+/7L4HUZYGMFADHB5A
Abril - 2021

PDF
JSON

30/04/2021 - Edição nº 333

Resumo: Edital 001/2021 - Prestações de Contas do Poder Legislativo referente ao exercício de 2020

Nº certificação: WEZRXFWM2U8UKWBFVF4UAQ

26/04/2021 - Edição nº 332

Resumo: Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº 008/2021 - Inexigibilidade Nº 002/2021 - Carlos Henrique Liborio dos Santos Junior.

Nº certificação: 0KSHQX8S6RJKZUL9YKACUW

19/04/2021 - Edição nº 331

Resumo: • Portaria nº 012/21 de Abril de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Legislativo relativo ao exercício de 2021.

Nº certificação: P/MBID7C7NQ5F19BQMUS1G
Março - 2021

PDF
JSON

30/03/2021 - Edição nº 330

Resumo: • Demonstrativo De Sentenças Judiciais – 1° Bimestre 2021.

Nº certificação: I56/3IAME3TSQPOCEDSREQ

22/03/2021 - Edição nº 329

Resumo: Resultado Final Pregão Presencial Nº 001/2021 - Auto Posto Santa Teresinha Comércio Varejista de Combustíveis Ltda
-Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº 001/2021 - Auto Posto Santa Teresinha Comércio Varejista de Combustíveis Ltda
-Extrato do Contrato Nº 009/2021 Pregão Presencial Nº 001/2021 - Auto Posto Santa Teresinha Comércio Varejista de Combustíveis Ltda
-
-

Nº certificação: KTTMXCN3AH8D14VWZWB8GG

02/03/2021 - Edição nº 328

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível, tipo gasolina comum, visando atender a Câmara Municipal de Santa Terezinha - BA.

Nº certificação: ZYMTQIKT32U2KGDA1X1WWA

01/03/2021 - Edição nº 327

Resumo: • Portaria Nº 011/2021 De 22 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro e a equipe de apoio e dá outras providências.

Nº certificação: 3OX0KYVRKYEIYU4K+HNVYA
Fevereiro - 2021

PDF
JSON

10/02/2021 - Edição nº 326

Resumo: • Portaria N° 08/2021, de 01 de Fevereiro de 2021 - "Dispõe sobre Nomeação do Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Santa Terezinha-Ba, e dá outras providências",
-• Portaria N° 09/2021, de 01 de Fevereiro de 2021 - "Dispõe sobre Nomeação do Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Santa Terezinha-Ba, e dá outras providências".
-• Portaria N° 10/2021, de 01 de Fevereiro de 2021 - "Dispõe sobre Nomeação do Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Santa Terezinha-Ba, e dá outras providências".
-

Nº certificação: ZZLC7TKNVTCRHYHGEP+F0A

09/02/2021 - Edição nº 325

Resumo: - Portaria Nº 07/2021, de 23 de Janeiro de 2021 - Conceder licença prêmio ao servidor Christian Sampaio Santos, por um período de 03 (três) meses, a partir do dia 23 de janeiro de 2021 a 22 de abril de 2021, referente ao período aquisitivo de 2008 a 2013.

Nº certificação: OK5EOHDVQQRBB/Q4WQHUNG

08/02/2021 - Edição nº 324

Resumo: • Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação 001/2021.
-• Resumo do Instrumento Contratual N°. 001/2021.
-• Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação 002/2021.
-• Resumo do Instrumento Contratual N°. 002/2021.
-• Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação 003/2021.
-• Resumo do Instrumento Contratual N°. 003/2021.
-• Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação 004/2021.
-• Resumo do Instrumento Contratual N°. 004/2021.
-• Resumo do Instrumento Contratual N°. 005/2021
-• Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação 005/2021.
-

Nº certificação: H/FFA1ILBFV7BR4PT7U+ZQ

05/02/2021 - Edição nº 323

Resumo:
-• Homologação/Adjudicação Inexigibilidade nº 002/2021 - Carlos Henrique Liborio dos Santos Junior.
-• Certidão de Publicação do Termo do Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 002/2021.
-• Extrato de Ratificação do Ato Inexigibilidade nº 002/2021 Processo Administrativo nº 008/2021 - Carlos Henrique Liborio dos Santos Junior.
-• Aviso de Homologação Inexigibilidade nº 002/2021 - Carlos Henrique Liborio dos Santos Junior.
-• Extrato de Contrato n° 008/2021 Inexigibilidade nº 002/2021 Processo Administrativo nº 008/2021 - Carlos Henrique Liborio dos Santos Junior.
-

Nº certificação: LBUMJ6X0+XNWZP8E0SQZUA

04/02/2021 - Edição nº 322

Resumo: • Portaria Nº 006/2021 De 04 De Janeiro De 2021 - Nomeia a Comissão para analisar o levantamento e demonstrativos elaborados pela Comissão de Transição de Governo da Câmara Municipal de Santa Teresinha, nos termos da Resolução TCM 1311/12 e da outras providências.

Nº certificação: 6/ON3H/8WUY1DCABZSCZ9A
Janeiro - 2021

PDF
JSON

29/01/2021 - Edição nº 321

Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 6° Bimestre de 2020.
-• Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020.
-

Nº certificação: SV4MT74GGPINTD/0MGRRTQ

28/01/2021 - Edição nº 320

Resumo: - Resultado de Julgamento Carta Convite Nº 001/2021. (Elo Gestão E Planejamento Contábil Ltda.)
-Aviso de Homologação Carta Convite Nº 001/2021. (Elo Gestão E Planejamento Contábil Ltda.)
-Aviso Extrato de Contrato N° 007/2021 Carta Convite Nº 001/2021. (Elo Gestão E Planejamento Contábil Ltda.)
-

Nº certificação: PIOFRYMD8Q7YOTIMV2N0XA

25/01/2021 - Edição nº 319

Resumo: - Homologação / Adjudicação Da Inexigibilidade Nº 001/2021.
-- Certidão De Publicação Do Termo Do Processo De Inexigibilidade De Licitação N° 001/2021.
-- Extrato De Ratificação Do Ato De Inexigibilidade Nº 001/2021.
-- Aviso De Homologação Da Inexigibilidade Nº 001/2021.
-- Extrato De Contrato N° 006/2021 Da Inexigibilidade Nº 001/2021.
-

Nº certificação: 4XTJZ02YFT2XARKFTXLBJW

13/01/2021 - Edição nº 318

Resumo: Portaria Nº 005/2021 de 04 de Janeiro de 2021 - Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Santa Terezinha, e dá outras providências.

Nº certificação: SWMWVZ5BU9XRNMOD+WWDKW

07/01/2021 - Edição nº 317

Resumo: Portaria N°04/2021, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a designação de servidor publico da Câmara Municipal para em conjunto como Presidente movimentar operações bancárias da Câmara Municipal de Santa Terezinha, e da outras providências.

Nº certificação: 3F8PTJSJFAP+ZDA++MHVZQ

06/01/2021 - Edição nº 316

Resumo: Portaria N° 01/2021, De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre Nomeação do Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Santa Terezinha-Ba, e da outras providências.
-Portaria N° 02/2021, De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre Nomeação do Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Santa Terezinha-Ba, e da outras providências.
-Portaria N° 03/2021, De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre Nomeação do Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Santa Terezinha-Ba, e da outras providências.
-

Nº certificação: 66LJNGPESABZL6LBOOYMQW

w3c