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Câmara Municipal de
Santa Terezinha



Diário Oficial


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Foram encontrados 23 resultados das pesquisas.

Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
27/10/2022 368 PORTARIA N° 005/22 DE OUTUBRO DE 2022. NZTNF7D1LYOOQ3XHECXNPW
26/10/2022 367 ATA DA SESSÃO ESPECIAL DE JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA - REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2011 E 2012, DO EX-GESTOR - AGNALDO FIGUIREDO ANDRADE. /SM9P9IR57SX/T7IH6EBSG
14/10/2022 366
-DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2022 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022.
-DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2022 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022.
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ZCNGLVQXM9Z+7TBUWUCB9Q
11/10/2022 365 EDITAL N° 003/2022 DE CONVOCAÇÃO. AYQKXKLLDF62OXD/PGFA2W
29/09/2022 364 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2022. YI1ED60AN9UV77/SX1A5AW
24/08/2022 363 PORTARIA Nº 004/22 DE JULHO DE 2022 NZCARTAWRDHERURCMEESRU
30/05/2022 362 - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2022. NZFSRKACGTDHM/072UBANA
29/04/2022 361 • Portaria Nº. 003/22 De Abril De 2022 – Altera o Quadro de Detalhamento de Despensa – QDD do Poder Executivo relativo ao Exercício de 2022. B2BHW+D9EZRSFK882UVIS9W
12/04/2022 360 • Edital Nº 002/2022 - Combinado com Regimento Interno e com a Resolução nº 1060/05 e a Lei Complementar nº 06/91 do Tribunal de Contas do Município, torna público que a partir desta data encontram se à disposição para “vistas” dos Senhores Contribuintes durante os próximos 60 ( sessenta dias) as Prestações de Contas Anual do Poder Executivo e do Poder Legislativo Municipal de Santa Terezinha, referente ao exercício financeiro de 2021 ZONQLDUJ99AVJFJINAND/VG
17/03/2022 359 - Termo De Homologação - Pregão Presencial Sob Nº. 001/2022 - Empresa, Auto Posto Santa Teresinha Comercio Varejista De Combustíveis Ltda.
-- Extrato De Contrato Nº 012/2022 Vinculado Ao Pregão Presencial Nº 001/2022 - Contratada: Auto Posto Santa Teresinha Comércio Varejista De Combustíveis Ltda.
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KO8YXVAXAGOB4QJUXMM/CW
14/03/2022 358 • Decreto Legislativo n° 001/2022 de 04 de Março de 2022 - Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos membros da Câmara Municipal de Vereadores em valor inferior ao consignado na Lei 304 de 12 de novembro de 2020, e dá outras providências. G+CQFVIOSWUOTZJUP2MACQ
28/02/2022 357 Aviso de Licitação Pregão Presencial 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível, tipo gasolina comum, visando atender a Câmara Municipal de Santa Terezinha - BA. BSOCWHJM7USB6X1DRXO0UFG
23/02/2022 356 • Portaria Nº 002/2022 de 01 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e a Equipe de Apoio e dá outras providências. AK1EFXRMWWI+MHDLFGRA1W
08/02/2022 355 Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação DL nº 001/2022.
-Extrato de Contrato nº 001/2022 vinculado a Dispensa de Licitação DL nº 001/2022.
-Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação DL nº 002/2022.
-Extrato de Contrato nº 002/2022 vinculado a Dispensa de Licitação DL nº 002/2022.
-Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação DL nº 003/2022.
-Extrato de Contrato nº 003/2022 vinculado a Dispensa de Licitação DL nº 003/2022.
-Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação DL nº 004/2022.
-Extrato de Contrato nº 004/2022 vinculado a Dispensa de Licitação DL nº 004/2022.
-Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação DL nº 005/2022.
-Extrato de Contrato nº 005/2022 vinculado a Dispensa de Licitação DL nº 005/2022.
-Extrato de Contrato nº 005/2022 vinculado a Dispensa de Licitação nº 005-DV/2022.
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8VDUWUDPTX6ABNK61FQAXG
04/02/2022 354 Termo De Ratificação - Dispensa De Licitação DL Nº. 006/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização e digitalização de documentos para indexação no Sistema Eletrônico E-TCM em atendimento a Câmara Municipal de Santa Terezinha – BA.
-Extrato De Contrato Nº 008/2022 vinculado A Dispensa De Licitação DL Nº006/2022 - Contratado: Johnes Araujo Da Rocha.
-Termo De Ratificação - Dispensa De Licitação DL Nº. 007/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço especializado de Assessoria com ênfase na Gestão do Patrimonial, realizando o gerenciamento dos bens móveis e imóveis de acordo o manual de contabilidade aplicada ao setor público, para atender as demandas da Câmara Municipal de Santa Terezinha.
-Extrato De Contrato Nº 007/2022 vinculado A Dispensa De Licitação DL Nº009/2022 - Contratado: Elo Gestão E Planejamento Contábil Ltda.
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CIG+VWOS5OREYO0TZL2QFTI
02/02/2022 353 • Edital de Convocação para Sessão Extraordinária Nº 001/2022 - Convoca os Srs. Vereadores para Sessão Legislativa Extraordinária no dia 09/02/2022, e dá outras providências. CHNZZMLZYRWM6TO8Q+PZOA
28/01/2022 352 Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.
-Sentenças Judiciais - 6º Bimestre 2021.
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PUIXOJUQ7 QNFHYKPIMCCNG
25/01/2022 351 Extrato de Contrato Nº 007/2022 - Inexigibilidade Nº 002/2022 - Carlos Henrique Liborio Sociedade Individual de Advocacia. JLINGO026K2DYXBYOOZ/84G
24/01/2022 350 • Termo de Ratificação Dispensa de Licitação - Inexigibilidade Nº 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica, abrangendo a área de direito público, junto às Comarcas, Sede e Órgãos cujas jurisdições abranjam a Câmara de Vereadores do Município de Santa Terezinha – Bahia, durante o exercício de 2022. 386880EPBSWFNFY/V2E7EJV
24/01/2022 349 Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato de Nº 007/2021 Licitação: Carta Convite 001/2021 - Elo Gestão e Planejamento Contabil Ltda UWIONOO06DJGHEJM+4SZJRG
21/01/2022 348 Homologação / Adjudicação - Inexigibilidade Nº 001/2022.
-Certidão De Publicação Do Termo Do Processo De Inexigibilidade De Licitação N° 001/2022.
-Extrato De Ratificação Do Ato - Inexigibilidade Nº 001/2022.
-Aviso De Homologação - Inexigibilidade Nº 001/2022.
-Extrato De Contrato N° 006/2022 - Inexigibilidade Nº 001/2022.
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CQFICHATV7WC581LPZ2PBA
06/01/2022 347 • Portaria nº 016/2021, de 30 de Dezembro de 2021 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Legislativo Municipal para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. UIKTLJ2LBNWGQKVOG137MG
03/01/2022 346 - Portaria Nº 001/2022, de 03 de Janeiro de 2022 - Nomeia membros para compor a comissão permanente de licitação da Câmara Municipal de Santa Terezinha, e dá outras providências. 2JMTTXC/W1KC1I8WCDIVZQ